Amanda Siqueira

DIREITO MÉDICO

A interface entre a prática médica e a técnica jurídica.

A compreensão profunda da realidade enfrentada por profissionais de saúde e instituições médicas é o alicerce de nossa atuação profissional.

O Direito Médico exige mais do que conhecimento jurídico; exige familiaridade com o ambiente clínico, entendimento da dinâmica entre profissional e paciente, e atualização constante frente aos desafios regulatórios e éticos do setor da saúde.

Nosso escritório atua com exclusividade nesta complexa área do Direito, oferecendo orientação técnica, discrição e acompanhamento rigoroso de processos e questões preventivas.

"A advocacia em Direito da Saúde não trata apenas de defender direitos, mas de compreender os contextos clínicos e institucionais que os envolvem."
— Amanda de Matos Siqueira

Áreas de Atuação

01

Direito Médico

Defesa técnica e acompanhamento jurídico voltado a questões inerentes à prática médica e relações profissionais.

  • Responsabilidade civil profissional
  • Defesa em processos judiciais
  • Relações entre profissionais e pacientes
  • Defesa perante conselhos de classe (CRM, COREN, CRO, etc.)
02

Profissionais de Saúde

Assessoria dedicada à estruturação jurídica da atividade profissional e gerenciamento preventivo de riscos.

  • Elaboração de Termos de Consentimento
  • Contratos de prestação de serviços
  • Organização jurídica de consultórios
  • Sociedades entre profissionais da saúde
03

Instituições e Clínicas

Consultoria jurídica corporativa direcionada às complexidades regulatórias de estabelecimentos de saúde.

  • Adequação de documentos institucionais
  • Relações contratuais com corpo clínico
  • Gerenciamento de riscos e compliance
  • Gestão de conflitos corporativos
04

Direito Regulatório e Sanitário

Orientação técnica para a conformidade das atividades de saúde com normas de órgãos fiscalizadores.

  • Acompanhamento de exigências da ANVISA
  • Orientação sobre normas éticas de publicidade
  • Atuação em sindicâncias e processos administrativos
  • Defesas sanitárias

Portfólio de Serviços

O escopo de atuação abrange medidas preventivas, consultivas e contenciosas, adaptadas à realidade do setor de saúde.

Assessoria Preventiva

Análise de riscos e implementação de rotinas para mitigar passivos judiciais no ambiente de saúde.

Revisão Contratual

Elaboração e análise técnica de contratos específicos do setor, respeitando o Código de Ética Profissional.

Atuação Judicial

Patrocínio de demandas cíveis relacionadas à responsabilidade profissional, com defesas técnicas fundamentadas.

Defesa Administrativa

Acompanhamento de procedimentos, sindicâncias e defesas junto aos conselhos profissionais da área da saúde.

Mediação e Extrajudicial

Composição e negociação estratégica em conflitos, buscando resoluções céleres e confidenciais.

Consultoria Clínica

Elaboração de documentos obrigatórios: prontuários, TCLE e normas operacionais padronizadas (SOPs).

Uma atuação orientada pela prevenção

Nossa metodologia de trabalho baseia-se na transparência, rigor técnico e foco na resolução eficiente.

1

Compreensão

Análise individualizada do contexto, seja clínico, ético ou institucional.

2

Diagnóstico

Avaliação minuciosa da documentação e das repercussões jurídicas do cenário.

3

Estratégia

Definição técnica da melhor abordagem, priorizando soluções não litigiosas quando aplicável.

4

Execução

Atuação técnica rigorosa em instâncias administrativas ou judiciais competentes.

5

Acompanhamento

Comunicação clara e responsável sobre o andamento e desdobramentos de cada etapa.

Foto profissional de Amanda Siqueira

Amanda de Matos Siqueira

OAB/MG 247856

Advogada com sólida trajetória e atuação direcionada com exclusividade ao Direito Médico e da Saúde.

Sua abordagem profissional baseia-se na conjugação entre o rigor da dogmática jurídica e a compreensão profunda da realidade clínica enfrentada pelos profissionais de saúde diariamente.

O foco de sua atuação é conferir segurança jurídica à prática médica, oferecendo suporte consultivo preventivo, bem como atuação contenciosa estratégica, discreta e tecnicamente fundamentada em casos de responsabilidade civil e processos ético-profissionais.

  • Formação [Instituição de Graduação e ano]
  • Especialização [Nome da Pós-Graduação ou Especialidade]
  • Associações [Ex: Membro da Comissão de Direito Médico...]

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Amanda Siqueira Advocacia

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